Dois conselhos municipais de cultura: burrice ou má fé, ou os dois?
Izabel L’Aryan –advogada,artista e ativista cultural
Quando cheguei em Porto Alegre, há exatos 37 anos, para estudar e trabalhar, vinda da minha Santa Rosa, jamais poderia imaginar que presenciaria e viveria o que hoje se apresenta na cultura de Porto Alegre. Em 2009, fui chamada pelo então secretário municipal de cultura, Sergius Gonzaga, para reorganizar o Conselho Municipal de Cultura, que havia sido fechado em 2005. Com muita energia partimos para a epopeia de conseguir, do nada, reerguer uma estrutura que conta com 37 conselheiros, sendo 17 representando as regiões do Orçamento Participativo, e os demais são dos segmentos culturais e representantes do executivo. Em 20 de agosto de 2009, nas escadarias da prefeitura de Porto Alegre, às 11 horas, a foto confirmou a ata que fora assinada pelo prefeito minutos antes, dando posse para o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, para o biênio 2009/11 (que depois se reelegeu para mais um biênio: 2011/2013).
Na qualidade de técnica e advogada, continuei assessorando o Conselho, como Secretária Executiva, assim como trabalhei com a diretoria para que ele continuasse coeso e que realizássemos as 7ª e 8ª Conferência Municipal de Cultura, com grande sucesso de público, ambas. Tarefa íngreme, pois os Conselheiros, que vem de suas regiões, sem jetom ou auxílio qualquer, não tinham e não tem: sala, secretária, dotação orçamentária para suas demandas e nem qualquer auxílio aos valorosos cidadãos da capital que integram o colegiado.
E chega 2015 e eu me deparo com uma situação muito crítica, chegando a beira do absurdo, e que as pessoas tem acompanhado pela imprensa: o secretário Roque Jacoby ao entrar, no início de 2013, simplesmente desfez o GT que trabalhava no Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, retirando-me do mesmo e fez o mesmo com a outra técnica(e o detalhe é que, por convênio da UFBA-Universidade Federal da Bahia, Minc-Ministério da Cultura e Prefeitura de Porto Alegre, o mesmo atual prefeito, chancelou meu nome como uma das técnicas responsáveis pelo PMC POA).
E o quê aconteceu? O Plano veio para a Câmara de Vereadores, onde hoje tramita, tendo recebido mais de 12 emendas, para virar lei, sem as metas, condição ‘sine qua non’ para sua validade, assim como a homologação do Conselho.
Conselho? Aí é uma outra sina triste: no final de 2013 expirou o mandato do atual Conselho, e por haver uma Conferência a ser feita e por estarmos trabalhando no Plano Municipal de Cultura, o Secretário Roque Jacoby solicitou(em reunião com ata oficial) a prorrogação do mandato até maio de 2014, e que abriria os editais. Essa foi, em novembro de 2013, a última reunião em que o secretário foi ao Conselho. A partir daí destituiu os representantes do CMC no GT de Trabalho do Plano e passou a não mais reconhecer o colegiado, causando revolta. O Conselho prorrogou seu mandato’ sine dia’ para que o secretário abrisse os editais de renovação, o que ele fez. Porém, sem o atual Conselho, como manda a lei, e um Mandado de Segurança de 4 Entidades, que não tinham sido contempladas com prazo de recurso e tinham sido inabilitadas, obteve liminar cancelando a reunião de eleição dos representantes das entidades culturais, em 16 de março pp. O Secretário Adjunto, Vinícius Cáurio, representando a SMC na dita reunião, recebeu e leu a liminar, de nossas mãos, e não acatou a decisão judicial, causando enorme prejuízo no processo, a meu ver.
Hoje temos então ‘dois Conselhos de Cultura’ o Conselho atual, que não homologou nada referente às eleições efetuadas e referente ao Plano Municipal de Cultura ‘capenga’ que tramita na Câmara, como determina a legislação. E o ‘novo Conselho, eleito numa reunião que foi cancelada por liminar ganha por 4 Entidades, num Mandado de Segurança impetrado, não acatada pelo poder público municipal(Prefeito foi citado nesta semana e tem 10 dias para dar explicações ao judiciário).
Triste quadro: perdemos todos nós quando pessoas ocupam cargos colocando o ego acima dos interesses públicos, que são, a razão de ser de nos propormos realizar um trabalho pelo povo, remunerado ao não.
Na qualidade de técnica e advogada, continuei assessorando o Conselho, como Secretária Executiva, assim como trabalhei com a diretoria para que ele continuasse coeso e que realizássemos as 7ª e 8ª Conferência Municipal de Cultura, com grande sucesso de público, ambas. Tarefa íngreme, pois os Conselheiros, que vem de suas regiões, sem jetom ou auxílio qualquer, não tinham e não tem: sala, secretária, dotação orçamentária para suas demandas e nem qualquer auxílio aos valorosos cidadãos da capital que integram o colegiado.
E chega 2015 e eu me deparo com uma situação muito crítica, chegando a beira do absurdo, e que as pessoas tem acompanhado pela imprensa: o secretário Roque Jacoby ao entrar, no início de 2013, simplesmente desfez o GT que trabalhava no Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, retirando-me do mesmo e fez o mesmo com a outra técnica(e o detalhe é que, por convênio da UFBA-Universidade Federal da Bahia, Minc-Ministério da Cultura e Prefeitura de Porto Alegre, o mesmo atual prefeito, chancelou meu nome como uma das técnicas responsáveis pelo PMC POA).
E o quê aconteceu? O Plano veio para a Câmara de Vereadores, onde hoje tramita, tendo recebido mais de 12 emendas, para virar lei, sem as metas, condição ‘sine qua non’ para sua validade, assim como a homologação do Conselho.
Conselho? Aí é uma outra sina triste: no final de 2013 expirou o mandato do atual Conselho, e por haver uma Conferência a ser feita e por estarmos trabalhando no Plano Municipal de Cultura, o Secretário Roque Jacoby solicitou(em reunião com ata oficial) a prorrogação do mandato até maio de 2014, e que abriria os editais. Essa foi, em novembro de 2013, a última reunião em que o secretário foi ao Conselho. A partir daí destituiu os representantes do CMC no GT de Trabalho do Plano e passou a não mais reconhecer o colegiado, causando revolta. O Conselho prorrogou seu mandato’ sine dia’ para que o secretário abrisse os editais de renovação, o que ele fez. Porém, sem o atual Conselho, como manda a lei, e um Mandado de Segurança de 4 Entidades, que não tinham sido contempladas com prazo de recurso e tinham sido inabilitadas, obteve liminar cancelando a reunião de eleição dos representantes das entidades culturais, em 16 de março pp. O Secretário Adjunto, Vinícius Cáurio, representando a SMC na dita reunião, recebeu e leu a liminar, de nossas mãos, e não acatou a decisão judicial, causando enorme prejuízo no processo, a meu ver.
Hoje temos então ‘dois Conselhos de Cultura’ o Conselho atual, que não homologou nada referente às eleições efetuadas e referente ao Plano Municipal de Cultura ‘capenga’ que tramita na Câmara, como determina a legislação. E o ‘novo Conselho, eleito numa reunião que foi cancelada por liminar ganha por 4 Entidades, num Mandado de Segurança impetrado, não acatada pelo poder público municipal(Prefeito foi citado nesta semana e tem 10 dias para dar explicações ao judiciário).
Triste quadro: perdemos todos nós quando pessoas ocupam cargos colocando o ego acima dos interesses públicos, que são, a razão de ser de nos propormos realizar um trabalho pelo povo, remunerado ao não.
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